Núcleo de Práticas Jurídicas da Ufes fecha o ano de 2019 com 162 atendimentos realizados

Matéria completa publicada em:  http://www.ufes.br/conteudo/nucleo-de-praticas-juridicas-da-ufes-fecha-o-ano-de-2019-com-162-atendimentos-realizados. 

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Ufes fechou o ano de 2019 com o registro de 162 atendimentos. Destes, 109 foram de assistência jurídica e 53 de processos ajuizados.

Vinculado ao Departamento de Direito, o NPJ é um órgão destinado ao atendimento da comunidade capixaba, tendo como atividade a prestação de serviços jurisdicionais, oferecendo orientação jurídica e propondo soluções para as demandas da população assistida, esclarecendo e sanando dúvidas. O Núcleo também atua em casos de solução extrajudicial de conflitos.

Os serviços são gratuitos e destinados àqueles com renda familiar de até três salários mínimos mensais e moradores do município de Vitória.

“É um serviço público de importante relevância jurídica, social e econômica, que efetiva o acesso à Justiça, direito fundamental estabelecido na Constituição, que tem como fundamento o exercício da cidadania. O Núcleo propõe soluções para as demandas representando os cidadãos no âmbito processual, nas áreas do direito civil, do trabalho, do consumidor, da família, penal, tributário, previdenciário e administrativo. Com isso, o curso de Direito da Ufes completa integralmente o trino educacional, composto pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão”, ressalta o coordenador do Núcleo e professor do curso de Direito, Cláudio Jannotti.

Ampliação

O NPJ retornou suas atividades em maio deste ano, após uma reforma em sua estrutura, com mais salas e ampliação para atividades de ensino, pesquisa e extensão. O novo prédio também comporta salas equipadas para aulas e seminários, que estão sendo utilizadas pelo curso de graduação em Direito e de mestrado em Direito Processual da Ufes (PPGDIR), por grupos de pesquisa e por projetos de extensão.

O Núcleo passou também a atender os trabalhadores apenados que prestam serviços à Universidade, por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), atuando no âmbito da execução penal e cumprindo a função social da Universidade. Além disso, o horário de atendimento foi ampliado até às 22 horas, a fim de possibilitar o atendimento dos jurisdicionados que trabalham oito horas diariamente.

Cursos gratuitos

Para o próximo ano, o Núcleo também será utilizado para cursos de extensão, que serão oferecidos gratuitamente à sociedade, levando o conhecimento produzido no âmbito universitário à comunidade capixaba. “As atividades desenvolvidas junto ao Núcleo são fruto do esforço conjunto dos alunos, dos professores, dos servidores, do Departamento e do Colegiado do Curso de Direito, e de toda a equipe do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)”, enfatiza o coordenador.

A atual equipe do Núcleo é composta por estudantes do curso de Direito que estão entre o 8º e 10º períodos, e que estão cursando as disciplinas de Estágio no Núcleo; por 15 advogados voluntários que dedicam seu tempo, sem qualquer remuneração, para auxiliar os graduandos na elaboração das peças judiciais; pelos servidores Danylo Mattos, Gérson Vieira e Elizeth Pereira; e por oito professores do corpo docente do curso de Direito: Cláudio Jannotti, Cláudio Madureira, Eduardo Bitti, Marco Antônio Olsen, Tiago Gonçalves, Thiago Fabres, Rodrigo Mazzei, e Valesca Raizer.

Para solicitar os serviços do NPJ, basta entrar em contato por meio do telefone 4009-7756 e agendar um horário de atendimento. Os interessados podem ainda enviar e-mail para o endereço eletrônico atendimento.npjufes [at] gmail.com ou comparecer diretamente ao Núcleo, localizado no campus de Goiabeiras, próximo à Biblioteca Central. O funcionamento é das 7 às 22 horas.

Texto: Jorge Medina
Edição: Thereza Marinho